Refletir para agir pelo Meio Ambiente

Crédito
Marcia Chame

Em 1972, a Organização das Nações Unidas convocou os países para uma reunião em Estocolmo para discutir sobre novos caminhos para o desenvolvimento mundial, a partir da constatação da limitação dos recursos naturais no Planeta e a necessidade de utilizá-los sem esgotá-los. Surge nesta discussão o conceito de sustentabilidade como meta para qualidade de vida e o desenvolvimento de longo prazo da espécie humana.  No entanto, as discussões de Estocolmo levaram os países a reconhecer a Biodiversidade como a base da sustentabilidade, o que resultou na assinatura da Convenção da Diversidade Biológica - CDB no Rio de Janeiro em 1992, após 20 anos de negociação. A partir daí programas, acordos, planos, agendas se proliferaram e um conjunto de metas para a redução da perda da biodiversidade foi estabelecido em 2000 para ser alcançado em 2010. Apesar de muitas ações terem sido feitas, o cumprimento das metas propostas para 2010 não foram em boa parte alcançados. Além de ambiciosas em termos de escala, os fatores determinantes da perda da biodiversidade não foram integrados significativamente como parte de sua estratégia pelos países.  Neste meio tempo a biodiversidade passa a ser compreendida não somente como o número de espécies e genes disponíveis para o uso humano, mas observa-se o crescente entendimento  da importância de sua complexidade no provimento e manutenção da vida, o que tem sido chamado de “serviços ambientais” (Box 1).  Em Nagoya, no Japão em 2010, após avaliação do cumprimento das metas, os países membros da CDB propuseram o Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020, com cinco estratégicas (ver Box 2) e as 20 metas de Aischi  (em homenagem a cidade de sua negociação no Japão).  A visão do Plano para 2050 é que “a biodiversidade será valorada, conservada, restaurada e usada com sabedoria, mantendo os serviços ecossistêmicos, sustentando um planeta saudável e provendo benefícios essenciais para todas as pessoas”.  Na Rio+20 os governos afirmaram a importância do Plano Estratégico e a ONU vem elaborando a agenda pós-2015 levando em conta três dimensões para o desenvolvimento sustentado.

Considerando a amplitude das metas e objetivos para 2020, as discussões se dão entre  questões críticas para o desenvolvimento já que envolvem a redução da pobreza e da fome, saúde, segurança alimentar e água, redução do risco de desastres, trabalho, equitabilidade e governança. Neste escopo a inserção e a forte participação do setor da saúde na estratégia mundial e nacional da biodiversidade são fundamentais, uma vez que ela por si só pode é um índice sintético da sustentabilidade.

O acúmulo de ações do Brasil tem sido importante, embora não suficiente, para a conservação da biodiversidade e para a melhoria da qualidade de vida e da saúde. Os riscos e as vulnerabilidades são incessantes, no entanto, o desafio do estreitamento das agendas da saúde e biodiversidade vem criando oportunidades e compromissos.

Dentre os compromissos vale afirmar que a Fiocruz já traz, desde a Rio 92, o tema para sua agenda e incorporou em sua finalidade a missão de  promover atividades de pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico e cooperação técnica voltada para preservação do meio ambiente e da biodiversidade. Ações e atividades desenvolvidas pelas diversas unidades e centros da Fiocruz, nos últimos anos, aportam subsídios ao 5º. Relatório Nacional sobre a Diversidade Biológica que apresenta os resultados e contribuições dos países para o atingimento das metas de Aichi para 2020, a ser levado pelo Brasil para a reunião da CDB (COP 12), em outubro na Coréia. As atividades apresentadas não esgotam aquelas realizadas pela instituição, mas abrangem e refletem a diversidade e o potencial institucional na produção de conhecimento, insumos e mobilização social.

Box 1: